O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, defendeu durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade que os benefícios econômicos gerados pela mineração devem ser distribuídos de forma mais ampla entre a população.
O evento ocorreu no Palacete Tira Chapéu, localizado no Centro Histórico de Salvador, nesta quinta-feira, 11 de setembro de 2025. Carballal participou de debates sobre desenvolvimento sustentável e inclusão social no setor mineral.
Defesa da repartição de riquezas
Carballal argumentou que a geração de riqueza deve estar acompanhada de mecanismos de distribuição que permitam combater problemas sociais graves. Em suas declarações, o presidente da CBPM mencionou:
- Necessidade de combater a fome, doenças, pandemias e conflitos através da melhor distribuição de recursos;
- Importância de conciliar crescimento econômico com preservação ambiental;
- Relevância de incluir as comunidades locais nos benefícios da mineração.
Segundo o gestor, “talvez o maior problema ambiental do mundo seja a fome”, enfatizando que a inclusão social deve ser parte fundamental da estratégia de desenvolvimento mineral.
Exemplo prático em Irecê
Carballal citou como exemplo positivo um projeto de extração de fosfato em desenvolvimento em Irecê, que incorpora princípios de economia circular:
| Característica | Descrição |
|---|---|
| Processo inovador | Utilização de tecnologia que aproveita totalmente os resíduos da mineração |
| Benefício ambiental | Produção de calcário remineralizador do solo a partir dos resíduos |
| Impacto social | Geração de benefícios concretos para a população local antes mesmo do início das operações |
Mineração e transição energética
O presidente da CBPM destacou a importância estratégica da mineração para a transição energética global, mas ressaltou que esta atividade deve ser desenvolvida com critérios claros de inclusão:
- Participação das comunidades locais nos processos decisórios;
- Geração de empregos e oportunidades de negócios para a população regional;
- Criação de empreendimentos de apoio aos grandes projetos mineradores;
- Distribuição equitativa da riqueza extraída do solo.
Carballal afirmou que “não existe transição energética sem mineração”, mas que esta atividade precisa ser conduzida de maneira a beneficiar toda a população.
Importância do Congresso de Sustentabilidade
O gestor classificou o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade como um evento de grande relevância para a Bahia e para o país. Segundo ele, a iniciativa merece ser comemorada e incentivada por:
- Reunir personalidades importantes para discutir sustentabilidade;
- Promover debates sobre desenvolvimento econômico com preservação ambiental;
- Abordar o direito como instrumento para o desenvolvimento sustentável.
Carballal enfatizou a importância de a Bahia sediar um evento dessa magnitude, especialmente considerando o tema central desta edição: “A Bahia e o Brasil na COP 30: Desafios e Oportunidades”.
Participantes e programação
O Congresso contou com a participação de diversas autoridades e especialistas em direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Entre os nomes presentes estavam:
| Participante | Cargo/Instituição |
|---|---|
| Michel Temer | Ex-presidente da República |
| Ronaldo Caiado | Governador de Goiás (União Brasil) |
| Humberto Martins | Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) |
| Reynaldo Soares | Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) |
| Desembargadores | Tribunal Regional Federal (TRF1) |
A programação completa do evento esteve disponível para consulta online, onde também era possível realizar inscrições para participação.
Realização e parcerias
O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade foi uma realização do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), com parcerias estratégicas de:
- Associação Comercial da Bahia (ACB);
- LIDE Bahia.
Essas colaborações reforçam o caráter multissetorial do evento, unindo representantes do setor público, privado e da sociedade civil em torno da discussão sobre desenvolvimento sustentável.
Contexto baiano e nacional
A defesa de Carballal pela repartição das riquezas da mineração ocorre em um momento de expansão do setor mineral na Bahia. O estado possui significativo potencial mineral e tem atraído investimentos em diversos projetos de extração e processamento de recursos naturais.
O debate sobre a distribuição equitativa dos benefícios da mineração ganha especial relevância considerando os preparativos para a COP 30, onde temas como transição energética justa e desenvolvimento sustentável estarão em destaque na agenda global.
